25/01/2006

Segundo o jornal O Estado de São Paulo, apenas 2,1% das multas ambientais aplicadas na Amazônia são pagas. O levantamento foi feito pelo Imazon - Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia.

O estudo analisou 55 processos por infrações florestais iniciados no Pará entre 1999 e 2003, após a regulamentação da Lei de Crimes Ambientais. De um total de quase R$ 1,5 milhão em multas, apenas R$ 45 mil, ou 3%, haviam sido arrecadados até 2004. Em toda a Amazônia, a média de arrecadação
entre 2001 e 2004 foi ainda menor: 2,1%.

O jornal paulista continua afirmando que ao mesmo tempo em que as multas aplicadas na Amazônia saltaram de R$ 218 milhões para R$ 611 milhões entre 2001 e 2004, o desmatamento na região aumentou de 18.165 quilômetros quadrados para 27.200 quilômetros quadrados.

O estudo foi focado nas infrações florestais, envolvendo desmatamento e comércio ilegal de madeira. Os 55 casos foram selecionados entre 177 processos iniciados pelo Ibama de Belém de 1999 a 2002 e encaminhados pelo Ministério Público à Justiça Federal de Belém, entre 2000 e 2003.

O Pará é o campeão nacional de multas ambientais, com cerca de 2 mil infrações somente em 2003. É também o maior produtor de madeira da Amazônia, responsável por cerca de 45% da produção regional - a maior parte dela, ilegal. Erros simples como o preenchimento incorreto das guias, levam à não
cobrança da infração, ou então o valor da multa ser maior do que o da mercadoria.

Estes problemas podem ter origem na corrupção ou na falta de treinamento dos fiscais. Segundo o Ibama em Brasília, mais de 20 mil autos foram lavrados entre janeiro e outubro de 2005 (o dado mais recente
disponível), somando R$ 2,2 bilhões em multas. O órgão não informou quanto desse valor foi arrecadado. (Eco Informe/ CarbonoBrasil)

Fonte: http://www.ambientebrasil.com.br/noticias/index.php3?action=ler&id=22848