03/05/2005
Audiência da Camara dos Deputados não esclarece suspeita de tráfico de animais

A suspeita de tráfico de animais envolvendo os zoológicos de Brasília (DF) e Goiânia (GO) investigada pela CPI - Comissão Parlamentar de Inquérito da Biopirataria não foi confirmada na audiência pública realizada nesta terça-feira (3), na Câmarad os Deputados. Depois de ouvirem autoridades federais e estaduais, um criador de animais e um diretor de jardim zoológico, os deputados não conseguiram comprovar se há uma rede de criminosos por trás das transações que estão sendo investigadas pelo Ministério Público do Distrito Federal.

No encontro, o diretor de Zoológico de Brasília, Raul Gonzalez Costa, não soube explicar a origem dos atestados de óbito de animais doados a um criador particular que foram anexados no processo aberto pelo Ministério Público. Segundo ele, cópias dos documentos só chegaram ao seu conhecimento por intermédio de sua assessoria jurídica, durante consulta ao processo. "Em todos os registros do jardim zoológico consta saída como animal vivo. No livro de necrópsia não consta o lançamento do animal. Em nenhum documento oficial do zôo consta saída como animal morto."

Costa informou que está sendo realizada uma sindicância interna na instituição para averiguar se os documentos existem ou não. A promotora de Justiça no Distrito Federal Kátia Christina Lemos, no entanto, informou que os atestados foram anexados a partir de documentos obtidos no próprio zoológico.

Licitação - Raul Costa afirmou também que há exagero no relatório do Ibama- Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis que aponta irregularidades na conservação e ilegalidade nas trocas de animais realizadas pelo zoológico com criadores particulares. Ele ressaltou que o procedimento realizado com o criador de Goiás foi legal e é caracterizado como "doação qualificada".

O deputado Mendes Thame (PSDB-SP), no entanto, citou a Lei de Licitações para afirmar que as doações de bens públicos são vedadas e questionou se o diretor do zoológico tinha conhecimento disso. Em seu depoimento, Costa assegurou que os animais saíram vivos do Zoológico e tinham licença do Ibama para serem transportados. "Se não queremos que criadores particulares criem animais silvestres ou vendam animais em extinção, temos que mudar a lei", afirmou.

Criação desconhecida - O último depoente da CPI da Biopirataria, o criador de animais de Goiás, Noel Gonçalves Lemes, não soube detalhar o número de animais de sua propriedade nem as transações comerciais feitas nos últimos anos. Ele terá uma semana para enviar os documentos referentes a vendas de animais, ao número de exemplares e às espécies que compõem o seu plantel. Lemes também deverá detalhar as informações que constam do site de sua propriedade.

O criador ressaltou que, ao ser convocado para depor na CPI, não sabia que dados teria que trazer, mas colocou toda a documentação da empresa à disposição dos deputados. Sobre a doação de sete animais recebida do zoológico de Brasília em 2002, ele confirmou que deu uma contrapartida para o zôo em forma de equipamentos. Em seu depoimento, Lemes afirmou que nunca vendeu animais para o exterior e que não trabalha com animais em extinção.

Tráfico - A promotora de justiça do DF Kátia Cristina Lemos criticou "a ineficiência do Ibama para verificar a origem dos animais e para fiscalizar as atividades de criadores particulares". Ela apresentou documentos de uma investigação do Ministério Público sobre uma suposta permuta que envolveu a doação de animais dos zoológicos de Brasília e de Goiânia para um criadouro particular de Goiás. Segundo a promotora, 153 animais desses zoológicos estão com o criador. "A doação de animais é ilegal e a permuta só pode ser feita com instituições que tenham as mesmas finalidades científicas e educacionais", informou.

Kátia acredita que seja preciso verificar que fim foi dado aos animais, pois eles constituem patrimônio público. Ela lembrou também que a existência desses fatos pode sinalizar que o problema seja nacional.

As denúncias de permuta e doação de animais dos zoológicos de Brasília e de Goiânia para um criadouro particular em Goiás podem ser a indicação da presença de organizações criminosas que atuam no tráfico de espécies no Brasil, segundo o delegado de Meio Ambiente da Polícia Federal, Francisco Serra Azul. O delegado informou que a Polícia Federal já pediu ao Ibama os documentos relacionados às permutas dos animais entre zoológicos.

Sobre a legislação ambiental existente no País, o delegado afirmou que é "muito frágil". Ele citou o caso de dois alemães presos em 2004 tentando embarcar, para fora do País, com dez aranhas. Os dois acabaram soltos. Como informou Francisco Serra Azul, a multa para os alemães foi de R$ 500 por cada um dos animais, que foram doados ao Ibama.

Para solucionar o problema de informações sobre a origem dos animais, o deputado Moacir Micheletto (PMDB-PR) sugeriu a criação de um registro nacional de animais em zoológicos e criadouros para que haja maior controle dos exemplares nativos e exóticos existentes no País. Segundo a promotora Kátia Cristina Lemos, a legislação brasileira é falha em relação a animais em extinção e a criadouros particulares. Segundo ela, esses assuntos precisam ser mais bem regulamentados.